Sílvio Eduardo de Assunção

(2)Aracaju (SE)

Sobre mim

Advogado com atuação nas seguintes áreas: Direito do Trabalho, Direito Administrativo, com foco em Carreiras Públicas (Concursos e Servidores Públicos) e Direito Sindical. Professor. Presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/SE.

Publicações

(1)

Sílvio Eduardo de Assunção

Artigo · há 8 anos

Adicional de Insalubridade: Como funciona e sua aplicação aos Servidores Públicos do estado de Sergipe.

O Adicional de Insalubridade, previsto na nossa Constituição, é aplicável para aqueles que, no exercício de suas funções no ambiente de trabalho, estejam expostos a agentes nocivos à sua saúde. Ao...

Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 50%

Concursos Públicos e Servidores Públicos.

Direito do Trabalho, 50%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Peças

Cargas

Recursos

Despachos

Andamentos

Exame de processos

Primeira Impressão

(2)

2 avaliações ao primeiro contato

Recomendações

(4)

Carlos Eduardo Vinaud Pignata

Artigo · há 5 anos

Você já encontrou o seu Ikigai na advocacia?

Você já teve a estranha sensação de que enquanto estava fazendo alguma coisa de que goste muito o tempo tenha parado? E, enquanto você estava nesse momento, nenhum problema específico lhe veio à...

Thiago Noronha Vieira

Comentário · há 7 anos

Print de tela como prova unilateral. Pode isso?

Eduardo Pedro Gonçalves · há 7 anos

É impressionante, entretanto, como os juízes estão validando esse tipo de prova.

Veja bem, se a prova é unilateral e um print sistêmico numa relação de consumo, entendo que ela não merece validade tendo em vista o poderio econômico, devendo a empresa apresentar outras provas. Exemplo clássico: uma alegação de inexistência de contrato com uma operadora de telefonia, banco, plano de saúde, etc..

Normalmente o consumidor alega que não contratou, por vezes junta um número de protocolo e pede a inversão do ônus da prova.

A empresa NÃO junta o contrato; NÃO apresenta protocolo ou gravação requerido; E junta somente prints unilaterais afirmando que existe o contrato.

E o juiz valida essa prova. A minha visão aqui é seria matéria para o juiz reconhecer a invalidade de ofício, justamente por descumprimento da inversão do ônus.

Entretanto, estamos vendo, cada vez mais, a formação de uma jurisprudência defensiva contra o consumidor. Uma pena.

Rafael Cherem

Comentário · há 11 anos

Decreto Federal excluiu responsabilidade das mineradoras em rompimento de barragem?

Perfil Removido · há 11 anos

É uma opção o saque, opção. Não isenta a empresa de responder civil e criminalmente pelo ato danoso, não sei onde viu transferência de responsabilidades, fora isso, um processo indenizatório pode levar anos, o saque do fgts pode ser medida emergencial para o afetado.

116

Carregar mais

Perfis que segue

(94)

Carregando

Seguidores

(10)

Carregando

Tópicos de interesse

(58)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta